Esta política explica como são tratados os dados pessoais de quem visita as páginas de recuperação de contas do Instagram e do WhatsApp Business ou entra em contato com o escritório por meio delas. As páginas foram construídas para coletar o mínimo possível.
Quem é o controlador
Oliveira & Cerozino Sociedade de Advogados (CNPJ 65.407.549/0001-40), com endereço em R. Dr. Rui Ferraz de Carvalho, 127 – Zona I, Umuarama/PR, 87501-250. Para qualquer assunto de privacidade, escreva para [email protected].
Quais dados são tratados
Dados que você decide nos enviar
O formulário destas páginas não envia nem armazena dados em servidor. Ele apenas monta, no seu próprio aparelho, uma mensagem com o que você preencheu (nome, tipo de conta, o que aconteceu e, se quiser, o @ da conta ou o nome da empresa) e abre o WhatsApp para que você a revise e envie. Os botões de WhatsApp funcionam da mesma forma, e o botão do Instagram apenas abre o perfil do escritório.
Quando você envia a mensagem, o escritório passa a receber esses dados e o que mais você compartilhar na conversa, como prints da tela de bloqueio, que costumam mostrar o nome de usuário, a foto do perfil e o número de telefone.
Dados técnicos de navegação
Como ocorre em qualquer site, o serviço de hospedagem registra dados técnicos das requisições, como endereço IP, data e hora, página acessada e tipo de navegador, para entregar as páginas, proteger o serviço contra abusos e diagnosticar falhas.
Dados de medição e publicidade
Enquanto você não desativar essas ferramentas, as páginas registram a visita e os cliques nos botões de contato (qual botão, em qual página e de qual campanha você veio, pelos parâmetros do link do anúncio). Esses registros não incluem o que você digita no formulário, seu nome, telefone ou mensagens. Detalhes na seção “Cookies e armazenamento no navegador”.
Finalidades e bases legais
- Responder ao seu contato, analisar o caso e avaliar a contratação de serviços jurídicos: procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V, da LGPD).
- Funcionamento e segurança das páginas (dados técnicos de navegação): legítimo interesse (art. 7º, IX).
- Medição de audiência (Google Analytics) e medição de anúncios (Meta Pixel): legítimo interesse do escritório em entender o uso das páginas e o resultado da sua divulgação (art. 7º, IX, e art. 10), com informação clara no aviso de cookies e possibilidade de oposição a qualquer momento em “Configurar” ou “Preferências de cookies”, no rodapé.
- Cumprimento de obrigações legais e éticas da advocacia e exercício regular de direitos: art. 7º, II e VI.
No primeiro contato, envie apenas o necessário para entendermos o caso. Evite incluir documentos pessoais, senhas ou outras informações sensíveis antes de conversar com o escritório. O escritório nunca pede a senha da sua conta.
Cookies e armazenamento no navegador
Fontes e imagens são servidas pelo próprio site. As ferramentas de medição e publicidade abaixo ficam ativas por padrão e são informadas no aviso exibido na primeira visita. Você pode desativar cada uma a qualquer momento em “Configurar” (no aviso) ou em “Preferências de cookies” (no rodapé), e a sua escolha é respeitada nas próximas visitas.
- Necessário — sua escolha sobre cookies: guardada no armazenamento local do navegador (oc-lp-consentimento), por até 180 dias. Os parâmetros de campanha do link (utm_*) ficam guardados só durante a visita (armazenamento de sessão), para associar o clique à campanha.
- Medição de audiência (Google Analytics 4) — pode ser desativada: registra visitas e cliques nos botões de contato, sem dados que identifiquem você diretamente. Cookies _ga e _ga_*, com duração de até 2 anos. Os sinais do Google e a personalização de anúncios ficam desligados.
- Publicidade (Meta Pixel) — pode ser desativada: informa à Meta que a visita veio de um anúncio e se houve clique de contato ou envio do formulário, para medir resultados e otimizar campanhas. A Meta pode associar essas informações à sua conta no Facebook ou Instagram, conforme a política de privacidade dela. Cookies _fbp e _fbc, com duração de até 90 dias.
Ao desativar, as ferramentas deixam de ser carregadas e os cookies delas são apagados deste site.
Compartilhamento e fornecedores
O escritório não vende dados pessoais. Para que as páginas e o atendimento funcionem, alguns fornecedores tratam dados:
- Serviço de hospedagem, que entrega as páginas e registra os dados técnicos de acesso.
- WhatsApp e Instagram (Meta), quando você escolhe conversar por esses canais.
- Google (Google Analytics) e Meta (Meta Pixel), para medição de acessos e de anúncios, enquanto você não desativar essas ferramentas.
- Provedor de e-mail do escritório (Google, Gmail), quando você escreve para [email protected].
Dados também podem ser compartilhados quando houver obrigação legal, ordem de autoridade competente ou necessidade de exercício regular de direitos, inclusive no processo judicial aberto a seu pedido.
Transferência internacional
Meta e Google podem tratar dados em servidores fora do Brasil, conforme as políticas e garantias contratuais desses fornecedores (art. 33 da LGPD).
Segurança
As páginas são estáticas: não possuem banco de dados, área de login nem formulário que grave informações em servidor. A conexão é criptografada (HTTPS) e são adotados cabeçalhos de segurança do navegador. No escritório, o acesso às mensagens recebidas é restrito a quem participa do atendimento, sob dever de sigilo profissional.
Por quanto tempo os dados são mantidos
As mensagens recebidas são mantidas pelo tempo necessário ao atendimento e, depois, pelo período exigido para cumprir obrigações legais e éticas da advocacia ou para o exercício regular de direitos. Contatos que não resultem em contratação são eliminados quando deixarem de ser necessários. Os registros técnicos de acesso seguem os prazos do serviço de hospedagem.
Seus direitos e como exercê-los
A LGPD (art. 18) garante a você, entre outros, os direitos de confirmar se tratamos seus dados, acessá-los, corrigi-los, pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, obter informações sobre compartilhamento, opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse e revogar consentimentos. Para exercê-los, escreva para [email protected]. Poderemos pedir informações para confirmar a sua identidade. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada quando as páginas ou as práticas do escritório mudarem. A versão em vigor é sempre a publicada aqui.
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