Oliveira & Cerozino Sociedade de Advogados

LGPD · Lei 13.709/2018

Política de Privacidade

Esta política explica como são tratados os dados pessoais de quem visita as páginas de recuperação de contas do Instagram e do WhatsApp Business ou entra em contato com o escritório por meio delas. As páginas foram construídas para coletar o mínimo possível.

Quem é o controlador

Oliveira & Cerozino Sociedade de Advogados (CNPJ 65.407.549/0001-40), com endereço em R. Dr. Rui Ferraz de Carvalho, 127 – Zona I, Umuarama/PR, 87501-250. Para qualquer assunto de privacidade, escreva para [email protected].

Quais dados são tratados

Dados que você decide nos enviar

O formulário destas páginas não envia nem armazena dados em servidor. Ele apenas monta, no seu próprio aparelho, uma mensagem com o que você preencheu (nome, tipo de conta, o que aconteceu e, se quiser, o @ da conta ou o nome da empresa) e abre o WhatsApp para que você a revise e envie. Os botões de WhatsApp funcionam da mesma forma, e o botão do Instagram apenas abre o perfil do escritório.

Quando você envia a mensagem, o escritório passa a receber esses dados e o que mais você compartilhar na conversa, como prints da tela de bloqueio, que costumam mostrar o nome de usuário, a foto do perfil e o número de telefone.

Dados técnicos de navegação

Como ocorre em qualquer site, o serviço de hospedagem registra dados técnicos das requisições, como endereço IP, data e hora, página acessada e tipo de navegador, para entregar as páginas, proteger o serviço contra abusos e diagnosticar falhas.

Dados de medição e publicidade

Enquanto você não desativar essas ferramentas, as páginas registram a visita e os cliques nos botões de contato (qual botão, em qual página e de qual campanha você veio, pelos parâmetros do link do anúncio). Esses registros não incluem o que você digita no formulário, seu nome, telefone ou mensagens. Detalhes na seção “Cookies e armazenamento no navegador”.

Finalidades e bases legais

No primeiro contato, envie apenas o necessário para entendermos o caso. Evite incluir documentos pessoais, senhas ou outras informações sensíveis antes de conversar com o escritório. O escritório nunca pede a senha da sua conta.

Cookies e armazenamento no navegador

Fontes e imagens são servidas pelo próprio site. As ferramentas de medição e publicidade abaixo ficam ativas por padrão e são informadas no aviso exibido na primeira visita. Você pode desativar cada uma a qualquer momento em “Configurar” (no aviso) ou em “Preferências de cookies” (no rodapé), e a sua escolha é respeitada nas próximas visitas.

Ao desativar, as ferramentas deixam de ser carregadas e os cookies delas são apagados deste site.

Compartilhamento e fornecedores

O escritório não vende dados pessoais. Para que as páginas e o atendimento funcionem, alguns fornecedores tratam dados:

Dados também podem ser compartilhados quando houver obrigação legal, ordem de autoridade competente ou necessidade de exercício regular de direitos, inclusive no processo judicial aberto a seu pedido.

Transferência internacional

Meta e Google podem tratar dados em servidores fora do Brasil, conforme as políticas e garantias contratuais desses fornecedores (art. 33 da LGPD).

Segurança

As páginas são estáticas: não possuem banco de dados, área de login nem formulário que grave informações em servidor. A conexão é criptografada (HTTPS) e são adotados cabeçalhos de segurança do navegador. No escritório, o acesso às mensagens recebidas é restrito a quem participa do atendimento, sob dever de sigilo profissional.

Por quanto tempo os dados são mantidos

As mensagens recebidas são mantidas pelo tempo necessário ao atendimento e, depois, pelo período exigido para cumprir obrigações legais e éticas da advocacia ou para o exercício regular de direitos. Contatos que não resultem em contratação são eliminados quando deixarem de ser necessários. Os registros técnicos de acesso seguem os prazos do serviço de hospedagem.

Seus direitos e como exercê-los

A LGPD (art. 18) garante a você, entre outros, os direitos de confirmar se tratamos seus dados, acessá-los, corrigi-los, pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, obter informações sobre compartilhamento, opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse e revogar consentimentos. Para exercê-los, escreva para [email protected]. Poderemos pedir informações para confirmar a sua identidade. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada quando as páginas ou as práticas do escritório mudarem. A versão em vigor é sempre a publicada aqui.

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